ES tem 30 mil poços artesianos clandestinos perfurados

//ES tem 30 mil poços artesianos clandestinos perfurados

ES tem 30 mil poços artesianos clandestinos perfurados

No desespero para pegar a maior porção possível de água, 30 mil poços clandestinos já foram escavados no interior do Espírito Santo, quatro mil deles somente nos últimos dois anos. Outros seis mil poços artesianos – que retiram o recurso diretamente do subterrâneo – também foram perfurados sem licença.

As estimativas são do Ministério Público e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), que em janeiro deste ano baixou um decreto obrigando a legalização dos artesianos.

Edgar Ferreira é produtor em Boa Esperança (Foto: Marcelo Prest/ A Gazeta)Edgar Ferreira é produtor em Boa Esperança (Foto: Marcelo Prest/ A Gazeta)

Para a promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, existe uma “clara omissão dos entes públicos” em relação à gestão dos recursos hídricos, o que levaria os agricultores a atuarem na clandestinidade.

Como uma outorga (concessão de uso) leva até quatro anos para sair, restam duas saídas possíveis para o agricultor, e nas duas ele sai penalizado, segundo ela.

“Se, por medo, abre mão de usar o córrego, fica privado do acesso e não produz. Se ele tenta resolver o problema do jeito dele, sem estar amparado pelos acessos administrativos, fica sujeito a uma penalização civil, administrativa e até mesmo criminal”, ponderou.

Nessa corrida silenciosa para construir cada vez mais buracos, talvez resida a maior evidência de uma ‘guerra da água’ em curso. O agricultor e militante Clovis Conte justifica que o camponês vê a lavoura morrendo, entra em desespero e quer ‘cercar’ a pouca água que resta nos córregos.

“Aí começam as disputas. Um quer pegar mais que o outro porque ninguém quer perder o que plantou”, disse Clovis, morador da comunidade de Araras, no interior de São Gabriel da Palha, um dos focos de conflitos já mapeados.

Como não existe um plano para regular o uso do córrego que abastece as propriedades, cada uma das 100 famílias tenta criar suas próprias regras. “Desde agosto, não corre água aqui. Para consumo, só se perfurar uns 15 metros. Isso tem gerado muita desunião e briga. Temos caso na região de um vizinho de terra que matou o outro”, disse Conte.

Os conflitos narrados pelo produtor são registrados nos boletins policiais. Só em 2015, a Polícia Militar Ambiental foi chamada 382 vezes para intervir em situações de disputa envolvendo a escavação irregular de poços.

As brigas acontecem porque, quando poços ou barragens são construídos no curso hídrico, a água deixa de seguir seu fluxo normal e não chega às demais propriedades ou comunidades. Aos poucos, o ambiente rural passa a registrar conflitos típicos de países onde a água é extremamente escassa, como na Jordânia.

“Hoje, temos que irrigar arroz onde antes tinha brejo e lama. Toda a água de nossos mananciais tem sido usada para irrigar o café e o coco, produtos que são exportados. Daqui a pouco, vamos perfurar 80, 100 metros e não vamos encontrar água para beber”, argumentou Clovis.

Nos municípios onde a oferta hídrica não tem sido suficiente para atender à crescente demanda, as disputas fazem dos mais pobres as principais vítimas. Os pequenos produtores não conseguem pagar pelas técnicas mais sofisticadas de perfuração de poços e acabam sujeitos ao que sobra de água.

“Aquele que tem dinheiro opta, mesmo na clandestinidade, por dar solução ao seu problema. Aquele que não tem, fica resignado, evidenciando as desigualdades sociais. Mas em algum momento essas situações vão conflitar, porque todo mundo precisa da água”, reforçou Isabela de Deus.

Desde os anos 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA) monitora conflitos no Espírito Santo. De 2013 para cá, com a intensificação dos períodos de estiagem, as brigas se alastraram com mais força.

A maior parte das denúncias feitas à polícia partem de pessoas que são prejudicadas pelas barragens ou poços irregulares. “Em várias ligações, os denunciantes informam que tentaram pedir aos vizinhos rio acima que não bloqueassem o fluxo de água, e não foram atendidos, o que promove um clima de acirramento em várias comunidades rurais”, disse a polícia.

Cruzando dados oficiais e depoimentos de autoridades ligadas ao Meio Ambiente, o jornal A Gazeta percorreu 2 mil quilômetros e chegou aos principais focos de tensão. Nessas áreas em disputa, a água virou o grande objeto de desejo.

“Água é ouro. Tenho terra para molhar mas falta água. Então, não dá para produzir. Tenho financiamentos a pagar, mas, você sabe, o banco não perdoa”, lamenta Edgar Ferreira Costa, de 42 anos.

Morador do interior de Boa Esperança, uma das regiões mais castigadas pelas secas recentes, o produtor conseguiu, com muito custo, trazer uma máquina da prefeitura em sua propriedade.

Escavou um pequeno poço, de 3 metros de profundidade e menos de 5 metros de largura. Uma bomba de irrigação foi instalada no local, mas não impediu que as flores do café secassem nos pés.

“Sem ter como irrigar, morreu quase tudo”, contou Edgar, que agora cava com as próprias mãos, na expectativa de que brote um pouco mais de água do solo.

Esposa do produtor, Zilma Rodrigues Costa, de 33 anos, que além de dona de casa assume o papel de militante das causas da comunidade, disse que falta água até para beber. “Se eu ligar a bomba, em meia hora acaba tudo. Tem vezes que a gente passa a semana toda sem sequer poder lavar roupa e, para beber, tem que procurar os vizinhos”, falou.

Superbombas
Quem costuma passar a temporada de verão no balneário de Guriri, em São Mateus, Norte do Espírito Santo, já percebeu que um dos principais pontos turísticos do município, o Rio Preto, simplesmente desapareceu. E a culpa não é da seca. Há mais de dez anos, moradores ribeirinhos e pescadores denunciam que a água está sendo sugada por indústrias e fazendeiros da região.

“Se acham donos da água, que é um bem de todos, por isso o rio tem ficado a maior parte do ano sem uma gota. As barragens e desvios impedem que a água corra. Já fizemos reuniões com vários órgãos, mas ninguém olha pela gente”, desabafou Walter Gomes dos Santos, ribeirinho de 68 anos, que há anos tem lutado em defesa do rio.

Situação parecida tem acontecido no São José, Itauninhas e Cricaré, todos no Norte do estado. O uso sem controle na irrigação traz consequências graves principalmente para pescadores, ribeirinhos, pequenos produtores rurais e comunidades que vivem de turismo.

Algumas superbombas trabalham 24 horas, de domingo a domingo, sugando até 3 milhões de litros por dia dos mananciais. Somente o Ministério Público já mandou lacrar, nesses três rios, mais de 70 pontos de captação por meio de bombas, o que tem ajudado a controlar a vazão.

Outras 28 bombas foram apreendidas em situação irregular, somente em outubro de 2015, pela Polícia Militar Ambiental. O conflito, nesses casos, põe em confronto o agronegócio, turismo e populações usuárias dos mananciais. Esse tipo de embate, apesar de constante na maior parte dos rios e córregos do Espírito Santo, ainda não tem merecido total atenção das autoridades, como queixam-se os ribeirinhos.

O próprio presidente do Fórum Capixaba de Comitês das Bacias, Élio de Castro, admite isso. “Quando a atividade agrícola é maior na parte alta no rio, há casos em que a vazão reduz muito, pois a irrigação suga toda a água. Falta ‘perna’ para monitorar e controlar”, afirmou.

No caso do Rio Preto, os moradores contam que o leito tinha mais de dois metros de profundidade. “Fomos criados dentro do rio e agora ele está desse jeito, morto”, completouWalter, ao lado do filho

2018-01-23T01:58:04+00:00 24 03, 2016|Uncategorized|0 Comments

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